DESTAQUES

A insônia é um problema que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, sendo caracterizada pela dificuldade em adormecer ou manter o sono durante a noite, podendo ter um impacto significativo na qualidade de vida e no bem-estar geral. A insônia pode ser causada por uma variedade de fatores, incluindo estresse, ansiedade, problemas de saúde e estilo de vida. Muitas vezes, o ritmo acelerado da vida moderna, com suas demandas constantes e a pressão para estar sempre conectado, dificultam o relaxamento e o adormecimento, sem se olvidar que o uso excessivo de dispositivos eletrônicos antes de dormir pode interferir no ciclo natural do sono, tornando-o mais difícil de ser alcançado. O impacto da insônia vai além da fadiga e da sonolência diurna. Estudos têm mostrado que a falta de sono adequado pode levar a problemas de saúde, como aumento do risco de doenças cardiovasculares, diabetes e obesidade, afetando negativamente o desempenho cognitivo, a memória e o humor. Existem várias abordagens para tratar a insônia, que vão desde mudanças no estilo de vida até o uso de medicamentos. Uma estratégia importante é adotar uma rotina regular de sono, com horários consistentes para dormir e acordar, sendo igualmente recomendado evitar o consumo de cafeína e álcool antes de dormir, bem como criar um ambiente propício para o sono, com um quarto escuro, silencioso e confortável.

A palavra "sociopata" costuma evocar imagens de vilões cruéis e manipuladores, prontos para causar estragos na vida das pessoas ao seu redor, mas, no entanto, entender a complexidade por trás dessa condição é essencial para evitar estereótipos simplistas e compreender verdadeiramente a natureza dos sociopatas. Os sociopatas são pessoas que possuem uma condição psicológica conhecida como Transtorno de Personalidade Antissocial (TPAS) e, muito embora a palavra "sociopata" seja frequentemente utilizada para descrever indivíduos com esse transtorno, é importante ressaltar que nem todos os sociopatas são criminosos ou violentos. Na verdade, a maioria deles vive uma vida aparentemente normal, muitas vezes mascarando suas verdadeiras intenções e emoções. Uma das principais características dos sociopatas é a falta de empatia e remorso, comportando certa dificuldade em se colocar no lugar do outro e, consequentemente, têm pouca consideração pelos sentimentos e necessidades alheias. Essa falta de empatia pode ser extremamente perturbadora para aqueles que estão ao redor de um sociopata, pois eles são capazes de manipular e explorar as pessoas sem sentirem qualquer culpa. Além disso, são impulsivos, comportando uma tendência de agir sem pensar nas consequências que poderão advir, o que pode ensejar comportamentos arriscados. São mentirosos e manipuladores, detendo habilidades que visam a obtenção de vantagens pessoais, controlando as pessoas que fazem parte do seu círculo.

Nos últimos anos, o termo "compliance" tem ganhado cada vez mais destaque no mundo empresarial, manifestando-se como uma verdadeira necessidade das empresas e demais organizações seguirem regulamentações e normas de forma prioritária, principalmente devido às consequências negativas que podem surgir caso não haja um adequado controle de conformidade. Em termos simples, compliance refere-se ao cumprimento de leis, regulamentos e normas internas e externas por parte de uma organização. Isso envolve a adoção de práticas e políticas que garantam a conformidade com todas as regras estabelecidas, a fim de evitar penalidades legais, danos à reputação e perda de confiança dos stakeholders. Desta feita, é fundamental para o bom funcionamento de uma empresa, pois, a partir do momento que garante que todas as atividades estejam em conformidade com as leis e regulamentos, a organização minimiza riscos e evita problemas futuros. Além disso, o compliance promove a transparência e a ética nos negócios, fortalecendo a imagem da empresa perante seus clientes e parceiros.

Criptomoeda diz respeito a um termo genérico atribuído às moedas digitais descentralizadas, cuja criação ocorre por meio de uma rede blockchain a partir de sistemas avançados de criptografia, capazes de conferir a efetiva proteção das transações, das suas informações, assim como dos dados daqueles que estão efetuando a operação. Em suma, são moedas digitais, pois, diferentemente do real, por exemplo, não podem ser tocadas, eis que existem apenas na internet. Ademais, são descentralizadas, tendo em vista que as operações não são intermediadas pelo governo ou um órgão específico, cabendo aos próprios usuários a realização dessa tarefa. Aliado a isso, são criadas em uma rede blockchain, já que essa tecnologia possibilita o envio e o recebimento de informações pela internet. Não se pode olvidar da presença de sistemas de criptografias, permitindo que a emissão e a transação de moedas virtuais ocorram de maneira segura.

Abordando um pouquinho o abandono afetivo, de acordo com o previsto no artigo 4.º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como no artigo 227, da Constituição Federal, resta conferido aos responsáveis o dever geral de cuidado dos filhos, sem prejuízo da criação e da convivência familiar, pondo-os a salvo de qualquer ato de negligência, violência e/ou discriminação, por exemplo. Indiscutivelmente, não é possível obrigar um pai a amar o seu filho, mas, por outro lado, a legislação prevê de forma clara o direito da criança de obter os cuidados que lhes são intrínsecos. A partir do momento que os pais são omissos e/ou negligenciam a prestação desse dever, é plenamente possível que respondam judicialmente em decorrência dos danos morais experimentados pelos filhos. O abandono afetivo acarreta uma série de consequências, dentre elas: senso de dependência extrema, compulsão por compras e comidas, ansiedade, stress, insegurança e ciúmes. O responsável demonstrar desprezo em relação ao filho, não aceitando-o, é um exemplo típico de abandono afetivo. Logo, se por um lado amar uma pessoa consiste em uma faculdade, por outro, cuidar é uma obrigação proveniente da lei civil.

A interposição fraudulenta de terceiros no âmbito da importação está prevista no artigo 23, inciso V, do Decreto-Lei 1.455, de 1976 – incluído pela Lei 10.637, de 2002 – ora compreendida como sendo a ocultação do sujeito passivo, mais precisamente aquele que figure como o efetivo vendedor, comprador, ou, ainda, o responsável pela realização da operação. Ocorre através da simulação ou fraude à lei. É, por assim dizer, uma infração aduaneira considerada como a mais grave do comércio exterior, sendo que a sua punição envolve o perdimento de bens, podendo ser substituída por multa, na monta de 100% do valor aduaneiro das mercadorias. Para o fim de que a infração reste efetivamente caracterizada, é imprescindível que o sujeito ativo comporte em seu íntimo o intuito de ocultar a parte envolvida na operação.

Mais precisamente quando se está diante do campo do Direito, a Inteligência Artificial faz alusão ao uso de tecnologias, como ocorre, por exemplo, com a machine learning, bem como com o processamento de linguagem natural que tem o objetivo de automatizar e otimizar as tarefas jurídicas. Desta feita, por meio da Inteligência Artificial é possível proporcionar aos profissionais da área do Direito maior celeridade no processo, além de obter resultados considerados mais específicos. Dentre as diversas possibilidades, cita-se a utilização de plataformas que tenham como base a inteligência artificial, permitindo-se efetuar buscas em bancos de dados jurídicos, viabilizando, pois, a análise de situações consideradas semelhantes. Os Operadores do Direito que defendem o uso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário mencionam ser benéfico para a redução da litigiosidade, somando-se à celeridade processual, que, frise-se, são indispensáveis para o alcance do princípio constitucional do acesso à justiça.

O Transtorno de Personalidade Borderline (TPB) consiste em um padrão generalizado de hipersensibilidade e instabilidade, mais especificamente em relação à autoimagem e aos relacionamentos interpessoais, contando com uma conduta mais impulsiva e flutuações de humor. Possíveis causas do transtorno: estresse, abuso, negligência, assim como a morte de um parente no decorrer da primeira infância. Sintomas: medo do abandono, idealização de relacionamento, irritabilidade, autoimagem deturpada, alterações de humor, autossabotagem, impulsividade, comportamentos suicidas, sentimento de vazio, tristeza e apego ao passado. O TPB conta com alguns tipos e graus, como, por exemplo, o Borderline desencorajado, cuja característica está calcada na vulnerabilidade, nutrindo o sujeito um sentimento mais profundo de injustiça e perseguição. O tratamento indicado é através de fármacos e psicoterapia.

O artigo 147-A, do Código Penal, foi inserido pela Lei 14.132, de 2021, descrevendo, pois, o crime de perseguição. Essa conduta ilícita alberga uma série de particularidades, como o ato de promover o acompanhamento de determinada pessoa de modo constante, empregando ameaças a sua integridade física ou psicológica. Isso acaba gerando, consequentemente, constrangimentos e intimidações que restringem ou perturbam a liberdade e/ou privacidade da vítima. Nessa seara, compreende-se a hipótese de cyberstalking, consubstanciando-se na perseguição realizada no ambiente cibernético, adotando-se uma atenção excessiva e indesejada à vida de outrem. O comportamento engloba uma diversidade de feitos, como a perseguição, a vigilância e o monitoramento, sem se olvidar do envio de mensagens persistentes, com conteúdo assediante ou ameaçador.

O processo de adoção é gratuito, iniciando-se na Vara da Infância e da Juventude mais próxima da residência do adotante. Não é demais lembrar que o adotante, no momento que efetuar a habilitação, deve ter no mínimo 18 anos, pouco importando o seu estado civil, cabendo ser salientada a imprescindibilidade de existir a diferença mínima de 16 anos entre a criança e o interessado. Hodiernamente, muito vem sendo falado que no Brasil o processo de adoção é marcado pela falibilidade em decorrência da lentidão da justiça, bem como da burocracia manifestamente excessiva que é empregada, o que faz com que a tramitação do processo perdure anos, tornando-se extremamente exaustivo para os envolvidos, ensejando, em algumas ocasiões, a desistência do mesmo. São diversos os requisitos exigidos pela legislação, o que induz, em algumas situações, que as pessoas burlem o Direito para o fim de concretizar o sonho de ter uma família. Isso ocorre, por exemplo, no caso em que uma pessoa registra em seu nome filho de terceiro, atribuindo-se, aqui, o nome de adoção à brasileira. Entretanto, além de não ser evidenciada a validade do procedimento, esta conduta é tipificada como crime, nos termos do artigo 242, do Código Penal.

Os alimentos avoengos consistem em uma obrigação alimentar que se encontra prevista no artigo 1.696, do Código Civil, ora consubstanciada no dever dos avós de prestar alimentos na hipótese em que os pais estejam impossibilitados de arcar com a subsistência dos seus próprios filhos, em decorrência de insuficiência financeira ou morte, por exemplo. De acordo com o Enunciado 596, do Superior Tribunal de Justiça, a obrigação alimentar dos avós traz em seu bojo natureza complementar e subsidiária, sendo devida apenas nos casos em que restar comprovada a impossibilidade integral ou parcial do cumprimento por parte dos pais. Dado o seu caráter complementar, a demanda deve ser ajuizada inicialmente em face dos pais, para, apenas após, intentar contra os avós. O intuito do entendimento sumular é no sentido de que a ação não seja ajuizada contra os avós em decorrência de conveniência, chantagem, vingança ou desaforo.

CANTINHO DA GRAMÁTICA

Tem ou têm?

As duas colocações estão corretas!

Tem: o sujeito é singular. Exemplo: O estudante tem que apresentar o trabalho.

Têm: o sujeito é plural. Exemplo: Os estudantes têm obrigações acadêmicas.

Trás, traz ou atrás?

Trás: significa "na parte posterior".

Traz: é o verbo "trazer".

Atrás: advérbio de "lugar".

A ver ou haver?

A ver: “estar relacionado com”.

Haver: “ter a receber”.

A gente ou a gente

A gente: equivale ao pronome nós.

Agente: aquele que executa determinada ação.

Ao invés de ou em vez de?

Ao invés de pode ser substituída por: ao inverso de e ao contrário de.

Em vez de equivale a: em substituição a, é igual a e em troca de.

Pôr ou por?

Pôr: é um verbo. Pode ser substituído pelas palavras colocar, inserir e botar, exemplificativamente.

Por: consiste em uma preposição. Equivale a através de, durante, por aqui, por favor e por enquanto, por exemplo.

Senão ou se não?

Senão: conta com os seguintes significados: do contrário, caso contrário, mas, a não ser, exceto e mais do que. É também usado como substantivo: falha, defeito e obstáculo.

Se não: abrange as seguintes conotações: caso não e quando não.

Afim ou a fim?

Afim: adjetivo. Significa igual ou semelhante.

A fim: locução prepositiva. Indica finalidade.

Acerca de, a cerca de ou há cerca de?

Acerca de: equivale à expressão “a respeito de”.

A cerca de: tem conotação de “aproximadamente”.

Há cerca de: significa “há ou faz aproximadamente”.

Onde, aonde ou donde?

Onde: indica permanência. Substitui por “em que lugar”.

Aonde: indica movimento. Substitui por "a que lugar"

Donde: indica origem. Substitui por “de que lugar”.

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SOBRE MIM

Curitibana. Formada em Direito (2013). Advogada (2013). Presta Assessoria Acadêmica desde 2012. Auxilio você na elaboração da sua escrita, formatação e revisão ortográfica.

Liane Borges Assessoria Acadêmica

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Em que pese existirem alguns regramentos jurídicos que versem a respeito da proteção da mulher, mormente a Lei Maria Penha, bem como a Lei do Feminicídio, a questão da violência doméstica ainda é uma prática que assola a sociedade brasileira. É, pois, uma das principais formas de violação dos direitos humanos, atingindo-se uma diversidade de direitos, especialmente a integridade física, a saúde e a vida da vítima, cujo ato se perpetua em decorrência da desigualdade de gênero. Você sabia que a violência contra a mulher não resta configurada apenas de forma física? Sim! A Lei Maria da Penha, mais precisamente em seu artigo 7.º, desdobra em seus incisos as respectivas modalidades, comportando a violência física, a violência psicológica, a violência sexual, a violência patrimonial e, ainda, a violência moral.

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